Direitos de autor no ensino e investigação à distância – inquérito para instituições de interesse público (PIIs)

A Visionary Analytics, em cooperação com a Ecorys, a OK Consulting e a KEA, está a realizar um estudo para a Comissão Europeia a fim de explorar o papel dos direitos de autor na facilitação do acesso a coleções digitais de instituições de interesse público (a seguir designadas por PIIs), nomeadamente para efeitos de ensino e investigação à distância. O objetivo deste estudo é compreender como os direitos autorais facilitam dois grandes tipos de interações:

Acesso a coleções digitais de PIIs
Utilização destas coleções digitais (para fins específicos de ensino e investigação à distância)

As principais definições utilizadas neste inquérito são as seguintes:

Instituições de interesse público (IPI). O estudo centra-se nos PIIs nos setores do património cultural, da educação e da investigação. Por conseguinte, os PII devem ser entendidos como instituições responsáveis pelo património cultural (por exemplo, museus, arquivos, bibliotecas, instituições responsáveis pelo património audiovisual), estabelecimentos de ensino (por exemplo, instituições de ensino primário, secundário, profissional e superior) e organismos de investigação (por exemplo, universidades, institutos de investigação, grupos de reflexão).
Licenciamento. Referimo-nos a acordos de licenciamento (contratos) através dos quais os titulares dos direitos autorizam a utilização das suas obras. Estes acordos podem determinar as taxas, os termos e as condições de utilização das obras.
Exceções e limitações em matéria de direitos de autor. Referimo-nosàs regras nacionais em matéria de direitos de autor que, em circunstâncias específicas, permitem determinadas utilizações de obras protegidas por direitos de autor sem a autorização do titular dos direitos de autor.
Empréstimos eletrónicos/bibliotecas eletrónicas. Referimo-nosà prática de emprestar obras digitalmente (por exemplo, livros eletrónicos, audiolivros).
Medidas técnicas de protecção. Referimo-nosa ferramentas colocadas em material protegido por direitos autorais destinadas a impedir o acesso ou a distribuição não autorizados. Exemplos incluem palavras-passe, marcas de água, prazos de acesso, entre outros.

As conclusões do estudo servirão de base ao desenvolvimento de políticas e às atividades de alimentação relacionadas com o tema. Para mais informações sobre o estudo, clique aqui.

Antes de iniciar o inquérito, tenha em atenção o seguinte:

São fornecidos mais pormenores sobre algumas frases e termos utilizados no questionário depois de passar o rato por uma frase destacada específica.
Pode selecionar a língua do inquérito pressionando o globo no canto superior direito

Solicitamos a V. Ex.a que preencha o inquérito até 20/09/2024. O inquérito deve demorar cerca de 15-20 minutos.

Se tiver alguma dúvida sobre o inquérito ou o estudo, contacte-nos através do endereço copyright@visionarysurveys.lt

Obrigado.